TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005137/26 (ID 918549)

Nº do contrato

044/2026

Objeto (indivisível)

Aquisição de acervo de livros didáticos e complementares destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Passagem Franca do Piauí/PI, abrangendo coleções pedagógicas voltadas à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I e II, incluindo conteúdos de desenvolvimento infantil, tecnologia educacional, ética e cidadania e práticas corporais, em conformidade com a BNCC, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA.
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 437.681,50

(valor inicial)
R$ 437.681,50

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

12/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

044/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/03/2026 09:43

últ. alteração

13/03/2026 10:17

Data finalização cadastro

13/03/2026 10:17

Vigência inicial

12/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005137/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	13/03/2026
2	13/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	13/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos Próprios, Fundeb 30%, no elemento de despesa 33.90.30, Material de Consumo.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos Próprios, Fundeb 30%, no elemento de despesa 33.90.30, Material de Consumo.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044-2026 INEXIGIBILIDADE 004-2026.pdf	13/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira	Titular	*.140.383-	licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriele Dos Santos Pereira	Fiscal de contrato	*.458.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO	*.242.593-	8632831262	prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	faturamento.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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