ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005133/26 (ID 918545)
Nº do contrato
006/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA CONSULTORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E DE CONFORMIDADE PARA FORTALECIMENTO DE REGISTROS, GOVERNANÇA E REGULARIDADE DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS COM IMPACTO NO FUNDEB PARA O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
AGA SERVICOS LTDA
CNPJ: 58.221.947/0001-02
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/01/2026 até 05/01/2027
Data assinatura
06/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2026 08:58
últ. alteração
13/03/2026 09:04
Data finalização cadastro
13/03/2026 09:04
Vigência inicial
06/01/2026
a
05/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005133/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
009/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
13/03/2026
2
02/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
13/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FME, Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FME, Outros.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FME, Outros.
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
7. DM_5501_175_Caridade_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_003-26_Extrato_Contrato_006-26_pag_205.pdf
13/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleivanilson José de Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.261.953-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FILHO DA SILVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Ato' de 02/01/2025
***.081.724-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANKLIN GUSTAVO DE CARVALHO
***.671.613-**
agaservicos.contato@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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