ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005130/26 (ID 918542)
Nº do contrato
039/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a aquisição de urnas funerárias para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.
Contratada(s)
PAX TERESINA LTDA (PAX UNIÃO-ME)
CNPJ: 38.202.293/0001-62
Valor do contrato
R$ 61.270,00
(valor inicial)
R$ 61.270,00
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2026 até 12/03/2027
Data assinatura
12/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2026 08:36
últ. alteração
13/03/2026 08:45
Data finalização cadastro
13/03/2026 08:45
Vigência inicial
12/03/2026
a
12/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005130/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
039/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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meio publicação
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1
13/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
13/03/2026
2
13/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)
13/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: Recursos próprios, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: fundeb. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms, ums, sus, Manutenção da Secretaria Municipal de assistencia social: fmas, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: Recursos próprios, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: fundeb. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms, ums, sus, Manutenção da Secretaria Municipal de assistencia social: fmas, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
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Instrumento contratual
contrato Administrativo Dispensa 013-2026.pdf
13/03/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEILSON BARBOSA NUNES
Titular
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ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.528.063-**
joseilsonsf@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irene rosa de assis mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043-2025' de 03/02/2025
***.634.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
***.640.233-**
86981270460
willianakelly61@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Kennedy Wanderson Vanderlei Macedo
***.263.353-**
LICITAGGO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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