TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE COCAL

CONTROLE TCE:

CW-005129/26 (ID 918541)

Nº do contrato

03.2302/2026

Objeto (divisível - Por item)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL-PI.

Contratada(s)

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA ARMAZEM ME
CNPJ: 07.087.315/0001-67

Valor do contrato

R$ 50.878,90

(valor inicial)
R$ 50.878,90

(valor atualizado)

Vigência

23/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

23/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2026 20:56

últ. alteração

12/03/2026 21:01

Data finalização cadastro

12/03/2026 21:01

Vigência inicial

23/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005129/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº DLE 003/2026

Forma participação

Gerenciador

Processo administrativo Nº

004/2026

Fundamentação legal da dispensa de licitação

Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

Nº/Ano da ata

CNPJ órgão gerenciador

Vigência da ata:

até

Data assinatura Ata

Data publicação ata

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	12/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	03. CONTRATO 03.2002_2026 - DLE 0013.2026 - ANTONIO FRANCISCO.pdf	12/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SIMONE SILVA DOS SANTOS	Titular	*.143.473-	simonesilva1235678@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SIMONE SILVA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.143.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SIMONE SILVA DOS SANTOS	*.143.473-	000000000000	simonesilva1235678@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Valdiana Veras Da Rocha Sousa	*.818.513-	nada@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
24	ÁGUA MINERAL 500ML FRD C/12	300 FDO	300.00	FDO (Fardo)	20,14	6.042,00
23	SAL REFINADO lKG	10 UND	10.00	UND (Unidade)	1,08	10,80
22	REFRIGERANTE 2L	400 UND	400.00	UND (Unidade)	12,02	4.808,00
21	MARGARINA 250G	50 UND	50.00	UND (Unidade)	5,14	257,00
20	LEITE EM PÓINTEGRAL 200G	200 UND	200.00	UND (Unidade)	8,74	1.748,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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