TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE COCAL

CONTROLE TCE:

CW-005127/26 (ID 918539)

Nº do contrato

01.0701/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório para prestação de serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica abrangendo: elaboração e revisão de instrumentos normativos e administrativos, representação judicial e extrajudicial, suporte técnico durante a sessão legislativa e análise dos procedimentos administrativos licitatórios e contratuais da Câmara municipal de Cocal-PI.

Contratada(s)

MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.645.724/0001-20

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2026 até 07/01/2027

Data assinatura

07/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2026 20:19

últ. alteração

12/03/2026 20:23

Data finalização cadastro

12/03/2026 20:23

Vigência inicial

07/01/2026 a 07/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005127/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	12/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.3390
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO 01.1901_2026 - MALCON BARBOSA - INEX 001_2026.pdf	12/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SIMONE SILVA DOS SANTOS	Titular	*.143.473-	simonesilva1235678@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SIMONE SILVA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.143.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SIMONE SILVA DOS SANTOS	*.143.473-	000000000000	simonesilva1235678@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA	*.935.443-	MALCON.CONSULTE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...