TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005120/26 (ID 918532)

Nº do contrato

023/2026

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a aquisição de livros didáticos da Coleção POP – Aluno (POP 1, POP 2, POP 3, POP 4 e POP 5), marca/coleção POP, Editora FTD, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bela Vista do Piauí/PI.

Contratada(s)

M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARTIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76

Valor do contrato

R$ 50.042,00

(valor inicial)
R$ 50.042,00

(valor atualizado)

Vigência

04/03/2026 até 31/03/2026

Data assinatura

04/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

025/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2026 16:09

últ. alteração

17/03/2026 16:20

Data finalização cadastro

12/03/2026 16:29

Vigência inicial

04/03/2026 a 31/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005120/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	17/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.1201.2041.0000	Manutenção do Ensino Fundamental Administrativo – FUNDEB.
2	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo.
3	Fonte	569	Outras Transferências de Recursos do FNDE.
4	Fonte	543	Complementação da União – VAAR;
5	Fonte	542	Complementação da União – VAAT;

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 036 2026 contrato 023 2026.pdf	12/03/2026
2	Instrumento contratual	Contrato 023 - Inexigibilidade 005 2026 - Livros Educação.pdf	12/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Titular	*.336.633-	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Fiscal de contrato	*.336.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO	*.973.343-	89994005301	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Italo Cardoso Soares Furtado	*.372.863-	000000@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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