ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005113/26 (ID 918525)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA BANDA MALLA 100 ALÇA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DIA 25/01/2026 NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ.
Contratada(s)
JULIO CESAR PRODUCOES LTDA (BANDA MALLA 100 ALCA)
CNPJ: 07.033.486/0001-03
Valor do contrato
R$ 170.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/01/2026 até 28/02/2026
Data assinatura
15/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/03/2026 15:10
últ. alteração
12/03/2026 15:20
Data finalização cadastro
12/03/2026 15:20
Vigência inicial
15/01/2026
a
28/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005113/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
12/03/2026
2
16/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
12/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros.
3
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
6. Contrato Ass.pdf
12/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cleivanilson José de Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.261.953-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FILHO DA SILVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2025
***.081.724-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Júlio Cesar da Silva
***.286.554-**
lgreis@htnet.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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