ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-005110/26 (ID 918522)
Nº do contrato
046/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI, conforme Projeto Básico/Anexo I, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021.
Contratada(s)
DAVID DIAS DOS SANTOS NETO - EPP (DMAC CONSTRUTORA)
CNPJ: 55.911.753/0001-40
Valor do contrato
R$ 2.483.259,34
(valor inicial)
Vigência
09/03/2026 até 09/03/2027
Data assinatura
09/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0003208/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/03/2026 14:56
últ. alteração
17/03/2026 10:59
Data finalização cadastro
17/03/2026 10:59
Vigência inicial
09/03/2026
a
09/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005110/26
Finalizado em
Observação
12/03/26 15:17
primeira finalização
17/03/26 10:59
Motivo reabertura:
....
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 012/2025
Número processo TCE
LW-012118/25
Processo administrativo Nº
001.0003208/2025
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Março de 2026 • Edição V DXXV)
12/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
PROPOSTA N° 040521/2025 - CONVÊNIO N° 987204/2025 – MC/Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50
2
Programa de trabalho
16.482.0009.1066.0000
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL - ZONA URBANA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 045-2026 - CONCORRE^NCIA ELETRO^NICA 012-2025 CONSTRUC¸A~O UNIDADES HABITACIONAIS (1).pdf
12/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIENE DA SILVA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 02/01/2025
***.203.913-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARILSON APARECIDO ROMÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014/2025' de 06/01/2025
***.964.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
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n° lote
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LOTE 1
1
Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.483.259,34
2.483.259,34
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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