TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-005103/26 (ID 918515)

Nº do contrato

07/2026

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E ENDEMIAS EM AMBIENTES EXTERNOS CONTRA DENGUE, CHICUNGUNHA E OUTROS VETORES COM MINIGERADOR VEICULAR (FUMASSE).

Contratada(s)

FLAVIO MAGALHAES LTDA - ME
CNPJ: 40.902.572/0001-80

Valor do contrato

R$ 63.048,00

(valor inicial)
R$ 63.048,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

12/01/2026

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

06/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: CONTRATO CADASTRADO ERRADO , PERTENCE A OUTRO ORGÃO (informado em 08/05/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2026 13:56

últ. alteração

08/05/2026 10:07

Data finalização cadastro

08/05/2026 10:07

Vigência inicial

12/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005103/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DM_5499_381_Pavussu_Licitacao_Dispensa_003-26_Extrato_Contrato_007-26_pag_99)	12/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	15.452.0504.2058.	MAN. DA SEC. DE SAUDE
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 007-2026 - FLAVIO G - PMPVS ASSINADO.pdf	12/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RONIEL LOPES RAMOS	Titular	*.434.593-	RONIELLOPES54321@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RONIEL LOPES RAMOS	Fiscal de contrato	*.434.593-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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