TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-005098/26 (ID 918510)

Nº do contrato

021/2026

Objeto (indivisível)

Prestação dos serviços de locação de veículos para o Transporte Escolar da zona urbana e rural para atender as necessidades do Munícipio de Miguel Alves/PI.

Contratada(s)

MARVÃO AUTO CENTER LTDA
CNPJ: 47.749.026/0001-09

Valor do contrato

R$ 8.557.236,00

(valor inicial)
R$ 8.557.236,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2026 até 05/01/2027

Data assinatura

05/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

675/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2026 12:36

últ. alteração

12/03/2026 12:46

Data finalização cadastro

12/03/2026 12:46

Vigência inicial

05/01/2026 a 05/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005098/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	12/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5506_375_Miguel_Alves_Licitacao_Dispensa_015-26_Extrato_Contrato_021-26_pag_163.pdf	12/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 021-2026 TRANSPORTE ESCOLAR ocr.pdf	12/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA	Titular	*.329.753-	semedmiguelalves2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA LETÍCIA DE SOUZA DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.179.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Manoel dos Santos Sousa	*.273.383-	86999666722	licitacaomgalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR	*.171.613-	marvaoservicoltda@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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