TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-005097/26 (ID 918509)

Nº do contrato

022/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma atender ás condicionalidades para a concessão da complementação VAAR ( novo FUNDEB - Lei Federal N° 14.113/2020, Art.14) e do ICMS Educação ( Lei Estadual N° 7.429/2020)

Contratada(s)

EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 37.384.706/0001-04

Valor do contrato

R$ 400.870,32

(valor inicial)
R$ 400.870,32

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2026 até 06/03/2027

Data assinatura

06/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

018/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2026 12:31

últ. alteração

12/03/2026 12:46

Data finalização cadastro

12/03/2026 12:46

Vigência inicial

06/03/2026 a 06/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005097/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (edição VDXXVI,PAG 434)	12/03/2026
2	12/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	12/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0206
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2110.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	020601
5	Programa de trabalho	12.361.0009.2036.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 022-2026-INEXI 009-2026.pdf	12/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAISE SOUSA SANTOS	Titular	*.728.933-	naisesousa4@gmail.com
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Pereira da Silva	Fiscal de contrato	*.003.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 133.623,44	R$ 0,00	R$ 133.623,44

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 795	10/04/2026	33405.86	33.405,86	33405.86	33.405,86	22/04/2026 11:01
Nota Fiscal Nº 814	03/06/2026	33405.86	33.405,86	33405.86	33.405,86	09/06/2026 09:53
Nota Fiscal Nº 822	15/06/2026	33405.86	33.405,86	33405.86	33.405,86	19/06/2026 10:15
Nota Fiscal Nº 832	08/07/2026	33405.86	33.405,86	33405.86	33.405,86	08/07/2026 08:23

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...