TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005091/26 (ID 918503)

Nº do contrato

0005/2026

Objeto (indivisível)

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de engenharia consistentes na construção e reforma de bueiro em estrada vicinal no Município de Pau D’Arco do Piauí – PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo

Contratada(s)

A R EMPREENDIMENTO LTDA
CNPJ: 46.867.497/0001-40

Valor do contrato

R$ 120.814,58

(valor inicial)
R$ 120.814,58

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

12/03/2026

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

00010/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2026 11:30

últ. alteração

12/03/2026 11:40

Data finalização cadastro

12/03/2026 11:40

Vigência inicial

12/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005091/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/editais/04218211000156/2026/000007 )	12/03/2026
2	12/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	12/03/2026
3	12/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (CONTRATO WEB)	12/03/2026
4	12/03/2026	Mural (SITE DO MUNICIPIO)	12/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Próprios – FPM, ICMS, ISS
2	Programa de trabalho	04.122.0027.2010.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	contrato Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf	12/03/2026
2	Instrumento contratual	17 CONTRATO.pdf	12/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum gestor cadastrado

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO	*.166.483-	86994655557	cplpaudarcodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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