TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005061/26 (ID 918473)

Nº do contrato

042/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagógicos complementares destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Passagem Franca do Piauí/PI.

Contratada(s)

CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74

Valor do contrato

R$ 612.920,00

(valor inicial)
R$ 612.920,00

(valor atualizado)

Vigência

09/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

09/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

042/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/03/2026 09:19

últ. alteração

12/03/2026 09:33

Data finalização cadastro

12/03/2026 09:33

Vigência inicial

09/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005061/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )	12/03/2026
2	10/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	12/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos Próprios, Fundeb 30%, no elemento de despesa 33.90.30, Material de Consumo.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos Próprios, Fundeb 30%, no elemento de despesa 33.90.30, Material de Consumo.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042-2026 INEXIGIBILIDADE 003-2026-ass.pdf	12/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira	Titular	*.140.383-	licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriele Dos Santos Pereira	Fiscal de contrato	*.458.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO	*.242.593-	8632831262	prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nayrana Olívia Gomes Senna de Oliveira	*.657.583-	NAYRANAOLIVEIRA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...