ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-005047/26 (ID 918459)
Nº do contrato
006/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de consultoria em tecnologia da informação com ênfase em gestão procedimento administrativo, folha de pagamento, tributação, e gestão do siconv, com o desenvolvimento de
Contratada(s)
KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE ME
CNPJ: 04.262.420/0001-05
Valor do contrato
R$ 10.200,00
(valor inicial)
R$ 10.200,00
(valor atualizado)
Vigência
27/01/2026 até 27/01/2027
Data assinatura
27/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/03/2026 08:06
últ. alteração
12/03/2026 08:19
Data finalização cadastro
12/03/2026 08:19
Vigência inicial
27/01/2026
a
27/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005047/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
009/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/01/2026
Diário Oficial da União (dou )
12/03/2026
2
28/01/2026
Diário Oficial do Estado (doe )
12/03/2026
3
28/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (dom )
12/03/2026
4
28/01/2026
Mural (mural )
12/03/2026
5
28/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (seo )
12/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços terçeiros pessoa juridica
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5498_334_Brasileira_Licitacao_Inexigibilidade_004-26_Extrato_Contrato_pag_51.pdf
12/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 006-2026 INEX 004-2026.pdf
12/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBSON BRAZ DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '054/2026' de 09/02/2026
***.537.248-**
cplbrasileirapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Everaldo de Araújo Viana
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '054/2026' de 09/02/2026
***.779.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
***.232.113-**
86999122225
construtoramazzille@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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