TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-005036/26 (ID 918448)

Nº do contrato

01.0603/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA, CAPACITAÇÃO INSTRITUCIONAL E CONFORMIDADE DOCUMENTAL

Contratada(s)

PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.821.246/0001-18

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2026 até 06/03/2027

Data assinatura

06/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0001049/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/03/2026 14:01

últ. alteração

12/03/2026 09:13

Data finalização cadastro

12/03/2026 09:13

Vigência inicial

06/03/2026 a 06/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005036/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VDXXIV, p. 92)	12/03/2026
2	09/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	12/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	700
3	Fonte	701
4	Elemento de despesa	33.90.39
5	Programa de trabalho	04.122.0004.2009.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 01.0603-2026 (1).pdf	12/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JHÉSSICA MARIA ALVES RODRIGUES	Titular	*.903.193-	jhessicarodriguesadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA	Fiscal de contrato	*.107.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS MARCOS KRAMER PORTELA DA SILVA	*.682.203-	luis_marcosp@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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