TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-005033/26 (ID 918445)

Nº do contrato

014/2026

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL GRÁFICO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI.

Contratada(s)

GRÁFICA PLASTIU E EDITORA LTDA
CNPJ: 35.844.979/0001-69

Valor do contrato

R$ 64.385,00

(valor inicial)
R$ 64.385,00

(valor atualizado)

Vigência

26/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

26/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

014/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/03/2026 13:36

últ. alteração

12/03/2026 19:57

Data finalização cadastro

12/03/2026 19:57

Vigência inicial

26/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005033/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/03/2026	Diário Oficial próprio (DOM PMP Nº 4135/2026)	11/03/2026
2	27/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)	11/03/2026
3	11/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)	12/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO CONT 014 DISPENSA 009.pdf	11/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 014 DISP 009 (2) (1).pdf	12/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	Titular	*.045.693-	camaraphb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SUELINE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES	Fiscal de contrato	*.526.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	*.045.693-	8633211512	camaraphb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAURO SERGIO BRITO VIEIRA FILHO	*.249.913-	PLASTIUGRAFICA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 14.345,00	R$ 0,00	R$ 14.345,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 211	01/06/2026	14345.00	14.345,00	0	0,00	14345.00	14.345,00	16/06/2026 13:28

Observações

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