ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-005030/26 (ID 918442)
Nº do contrato
015/2026
Objeto (indivisível)
COMPRA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA- PI
Contratada(s)
MANOEL ARCANJO OLIVEIRA - ME
CNPJ: 63.506.398/0001-52
Valor do contrato
R$ 64.819,00
(valor inicial)
R$ 64.819,00
(valor atualizado)
Vigência
26/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
26/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/03/2026 13:25
últ. alteração
12/03/2026 19:59
Data finalização cadastro
12/03/2026 19:59
Vigência inicial
26/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005030/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
015/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2026
Diário Oficial próprio (DOM PMP Nº 4135-2026)
11/03/2026
2
27/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)
11/03/2026
3
11/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)
12/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO CONT 015 DISPENSA 010.pdf
11/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 015 DISP 010.pdf
11/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DEPOSSE 001-25' de 01/01/2025
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SUELINE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 320-2025' de 01/07/2025
***.526.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL ARCANJO OLIVEIRA
***.154.263-**
manoelarcanjo@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 40.989,00
R$ 0,00
R$ 40.989,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6003
09/03/2026
6467.00
6.467,00
0
0,00
6467.00
6.467,00
13/03/2026 13:14
Nota Fiscal Nº 6013
23/03/2026
7075.00
7.075,00
0
0,00
7075.00
7.075,00
10/04/2026 12:38
Nota Fiscal Nº 6028
15/04/2026
6523.00
6.523,00
0
0,00
6523.00
6.523,00
28/04/2026 13:12
Nota Fiscal Nº 6051
20/05/2026
7705.00
7.705,00
0
0,00
7705.00
7.705,00
29/05/2026 12:24
Nota Fiscal Nº 6063
18/06/2026
7059.00
7.059,00
0
0,00
7059.00
7.059,00
02/07/2026 13:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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