ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-005022/26 (ID 918434)
Nº do contrato
02.0902/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 983225, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS – PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratada(s)
FROTA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 43.368.297/0001-55
Valor do contrato
R$ 34.326,45
(valor inicial)
R$ 34.326,45
(valor atualizado)
Vigência
09/02/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
09/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/03/2026 11:56
últ. alteração
11/03/2026 11:59
Data finalização cadastro
11/03/2026 11:59
Vigência inicial
09/02/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005022/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
11/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5509_404_Nossa_Senhora_dos_Remedios_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato_Contrato_01.0902-26_pag_18.pdf
11/03/2026
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2
Instrumento contratual
PMNSR - CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESTRADAS VICINAIS - CONVÊNIO Nº 983325 - assinado-ASSINADO.pdf
11/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Alberto Ribeiro
Titular
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ato de designação nº '01' de 09/02/2026
***.929.423-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Alberto Ribeiro
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '01' de 09/02/2026
***.929.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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incidente
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