ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-005021/26 (ID 918433)
Nº do contrato
19/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE SEIS SALAS, NO POVOADO CRUZ DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E RURAL – 6 SALAS PADRÃO FNDE.
Contratada(s)
MARQUES OTONIEL LTDA
CNPJ: 40.754.828/0001-50
Valor do contrato
R$ 917.519,59
(valor inicial)
R$ 917.519,59
(valor atualizado)
Vigência
09/03/2026 até 09/03/2027
Data assinatura
09/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
64/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/03/2026 11:37
últ. alteração
11/03/2026 11:41
Data finalização cadastro
11/03/2026 11:41
Vigência inicial
09/03/2026
a
09/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005021/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2025
Número processo TCE
LW-011980/25
Processo administrativo Nº
64/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2026
Diário Oficial da União ()
11/03/2026
2
10/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
11/03/2026
3
11/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
11/03/2026
4
11/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA )
11/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 24 recursos
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1
2
3
4
5
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
2
Programa de trabalho
12.361.1161.1009.0000
CONST. RESTAU. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
1569
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
5
Programa de trabalho
12.361.1161.1009.0000
CONST. RESTAU. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Arquivos
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Instrumento contratual
19 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19.2026001.pdf
11/03/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYKY DEVEZA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '51/2025' de 20/02/2025
***.658.133-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATHAN FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '50/2025' de 20/02/2025
***.874.138-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OTONIEL MARQUES DOS SANTOS
***.058.943-**
marquesotonielme@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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