ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-005011/26 (ID 918423)
Nº do contrato
288/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA GOMES 83596534372
CNPJ: 47.110.647/0001-30
Valor do contrato
R$ 117.214,94
(valor inicial)
R$ 117.214,94
(valor atualizado)
Vigência
30/12/2025 até 30/12/2026
Data assinatura
30/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
233/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 032/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/03/2026 11:01
últ. alteração
11/03/2026 11:11
Data finalização cadastro
11/03/2026 11:11
Vigência inicial
30/12/2025
a
30/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005011/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 032/2025
Número processo TCE
LW-010546/25
Processo administrativo Nº
233/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (AVISO DE EDITAL)
11/03/2026
2
03/11/2025
Diário Oficial da União (AVISO DE EDITAL)
11/03/2026
3
03/11/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (AVISO DE EDITAL)
11/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
PNATE; PEATE; FUNDEB 30%, RECURSOS PRÓPRIOS/RECURSOS FEDERAIS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
PNATE; PEATE; FUNDEB 30%, RECURSOS PRÓPRIOS/RECURSOS FEDERAIS.
3
Fonte
000
PNATE; PEATE; FUNDEB 30%, RECURSOS PRÓPRIOS/RECURSOS FEDERAIS.
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5480_129_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_PE_032-25_Extrato_Contrato_288-25_pag_33.pdf
11/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 288 - TRANSPORTE ESCOLAR - FRANCISCO DAS CHAGAS.pdf
11/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2026
***.955.613-**
marciafcosta345@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA LODIMA PEREIRA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2026
***.771.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
***.497.544-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA GOMES
***.965.343-**
franciscogomesshw@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
0007
VEÍCULOCOMCAPACIDADEMINIMA10LUGARES:PovoadoCorriente,EscolaSinobilinoPinas/EscolaSinobilino Pinas,PovoadoCorriente
10.401,6
KM
10401.60
KM (Quilômetro)
6,94
72.187,10
0009
VEÍCULOCOMCAPACIDADEMINIMA20LUGARES:BrejodaRosa,VãodoParacati,AntonioPalmeira,Escola SinobilinoPinas/EscolaSinobilinoPinas,AntonioPalmeira,VãodoParacati,BrejodaRosa
5.628,48
KM
5628.48
KM (Quilômetro)
8,00
45.027,84
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 29.436,40
R$ 0,00
R$ 29.436,40
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3
07/04/2026
6015.59
6.015,59
0
0,00
6015.59
6.015,59
16/04/2026 09:20
Nota Fiscal Nº 4
07/04/2026
3752.32
3.752,32
0
0,00
3752.32
3.752,32
16/04/2026 09:23
Nota Fiscal Nº 5
05/05/2026
4648.41
4.648,41
0
0,00
4648.41
4.648,41
11/05/2026 10:10
Nota Fiscal Nº 06
05/05/2026
3070.08
3.070,08
0
0,00
3070.08
3.070,08
11/05/2026 10:15
Nota Fiscal Nº 07
06/05/2026
3070.08
3.070,08
0
0,00
3070.08
3.070,08
13/05/2026 08:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
