TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-005002/26 (ID 918414)

Nº do contrato

048/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares, contemplando estudos, levantamentos e detalhamentos técnicos, destinado ao município de São Raimundo Nonato – PI, visando construção de cenotáfio em homenagem à obra e às realizações científicas, ambientais e sociais da Professora Niede Guidon.

Contratada(s)

MARTIN E MEDEIROS LTDA
CNPJ: 11.268.031/0001-44

Valor do contrato

R$ 61.000,00

(valor inicial)
R$ 61.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2026 até 06/03/2027

Data assinatura

06/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

039/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/03/2026 10:41

últ. alteração

11/03/2026 10:49

Data finalização cadastro

11/03/2026 10:49

Vigência inicial

06/03/2026 a 06/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005002/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Março de 2026 • Edição V DXXV)	11/03/2026
2	11/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	11/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	Fonte
2	Programa de trabalho	15.122.0002.2080.0000	PROJETO
3	Elemento de despesa	33.90.39	despesa
4	Fonte	17000599	Fonte
5	Programa de trabalho	23.695.0002.1668.0000	PROJETO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_Dispensa_010-26_Extrato_Contrato_048-26_pag_272.pdf	11/03/2026
2	Instrumento contratual	Contrato Nº 048-2026 assinado-1.pdf	11/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA	Titular	*.072.973-	cplsaoraimundo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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