TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-005000/26 (ID 918412)

Nº do contrato

001 SMAS/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo na preparação de documentos, prestação de contas mensais operacionalizadas nos Sistemas BB GESTÃO ÁGIL E AGILISASUAS, gestão de transferências fundo a fundo de recursos de programas federais (MDS/SUAS/FNAS, durante o ano de 2026.

Contratada(s)

FERNANDO PINHEIRO MENDES
CNPJ: 54.893.843/0001-93

Valor do contrato

R$ 19.452,00

(valor inicial)
R$ 19.452,00

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

27/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/03/2026 10:38

últ. alteração

11/03/2026 11:14

Data finalização cadastro

11/03/2026 11:14

Vigência inicial

27/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005000/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO VCDXCIX ANO XXIV PAG 216)	11/03/2026
2	29/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=391)	11/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM / ICMS /
2	Programa de trabalho	08.243.1029.2011.0000	MANUTENÇÃO DO DEP DE ASS. AO MENOR E AO.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERV. TERC PESSOA JURIDICA
4	Programa de trabalho	08.243.1039.2103.0000	MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
5	Fonte	660	FMAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SMAS N°001 2026.pdf	11/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
THAIS ALVES DE ARAÚJO	Titular	*.928.693-	semassleal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GISLENE ALVES DE FRANÇA MATOS	Fiscal de contrato	*.447.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fernando Pinheiro Mendes	*.591.303-	fernandocontadorpi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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