ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-004994/26 (ID 918406)
O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter de Contratação direta, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. 1.2. O prazo de vigência da contratação será fixado em conformidade com o limite legal máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, conforme estabelecido no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. 1.2.1. O contrato poderá ser rescindido antes do término de sua vigência, sem ônus à CONTRATANTE, caso seja concluída a licitação para os mesmos objetos da pretensa contratação ou descaracterizada a situação de emergência que deu causa ao presente contrato.

(valor inicial)
(valor atualizado)
DISPENSA
Lei nº 14.133/21
Art. 75, VIII
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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