ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-004992/26 (ID 918404)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, COM CANTOR VITOR FERNANDES, O QUAL SERA REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026
Contratada(s)
VF SHOWS PRODUÇÕES LDTA
CNPJ: 39.269.483/0001-60
Valor do contrato
R$ 250.000,00
(valor inicial)
R$ 250.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2026 até 06/05/2026
Data assinatura
06/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/03/2026 10:11
últ. alteração
11/03/2026 10:51
Data finalização cadastro
11/03/2026 10:51
Vigência inicial
06/01/2026
a
06/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004992/26
Finalizado em
Observação
11/03/26 10:33
primeira finalização
11/03/26 10:51
Motivo reabertura:
DATA DA GESTORA DE CONTRATO ERRADA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
003/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
11/03/2026
2
14/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM/ICMS/E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS/E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS/E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO INEX.002-2026 VITOR FERNANDES.pdf
11/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº016-2026' de 29/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brunna Brito Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº135-2025' de 21/01/2025
***.801.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
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Função
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