TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-004981/26 (ID 918393)

Nº do contrato

029/2026

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de obtenção do equilíbrio econômico e melhoria da qualidade do ensino.

Contratada(s)

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 18.918.807/0001-73

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/03/2026 até 09/03/2027

Data assinatura

09/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

029/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/03/2026 09:17

últ. alteração

11/03/2026 09:41

Data finalização cadastro

11/03/2026 09:41

Vigência inicial

09/03/2026 a 09/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004981/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOP PAG 92)	11/03/2026
2	09/03/2026	Mural (PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA )	11/03/2026
3	09/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (WWW.NOSSASENHORADENAZARE.PI.GOV.BR)	11/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOP_EDICAO__10-3-2026_ED_1181_Prefeitura_Nossa_Senhora_de_Nazare_Aviso_de_Ratificacao_inex_005_2026_termo_de_ratificacao_beef1dd3-3801-49ba-b693-ad0535dc0ff3.pdf	07/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 29_2026 HANS KELSEN (1)---assina.pdf	11/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA	Titular	*.964.003-	EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.409.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA	*.578.703-	86981640795	prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hans Kelsen Mendes Silva	*.045.823-	hansmendes@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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