TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORRENTE

CONTROLE TCE:

CW-004976/26 (ID 918388)

Nº do contrato

0204202501/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAGAO DE SERVIGO DE LOCAGAO E MANUTENGAO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAGAO COM A CENTRAL SAMU192, nas condições estabelecidas no Termo de Referéncia.

Contratada(s)

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO – ME (SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES)
CNPJ: 17.431.830/0001-76

Valor do contrato

R$ 40.800,00

(valor inicial)
R$ 40.800,00

(valor atualizado)

Vigência

02/04/2025 até 03/04/2026

Data assinatura

02/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

059/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/03/2026 09:06

últ. alteração

11/03/2026 09:24

Data finalização cadastro

11/03/2026 09:24

Vigência inicial

02/04/2025 a 03/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004976/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, no link: https://corrente.pi.gov.br/corrente/licitacoes/contratoseaditivos)	11/03/2026
2	10/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Extrato do Contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIII * Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 * Edição VCCXCVIII, Pag.83)	11/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS PRÓPRIOS, FMS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PRÓPRIOS, FMS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PRÓPRIOS, FMS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISP 04 - AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES28072025.pdf	11/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ	Titular	*.920.868-	prefeitofilemon@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ	Fiscal de contrato	*.920.868-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO	*.178.713-	89335731285	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aurineide de Oliveira Melo	*.767.963-	aurineideom_@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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