ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-004962/26 (ID 918374)
Nº do contrato
007-2/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme Termo de Referência.
Contratada(s)
SM LABORATÓRIOS CLÍNICOS LTDA (NEWLAB)
CNPJ: 61.342.355/0001-53
Valor do contrato
R$ 231.312,60
(valor inicial)
R$ 231.312,60
(valor atualizado)
Vigência
02/03/2026 até 02/03/2027
Data assinatura
02/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/03/2026 08:30
últ. alteração
11/03/2026 09:00
Data finalização cadastro
11/03/2026 09:00
Vigência inicial
02/03/2026
a
02/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004962/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-001641/26
Processo administrativo Nº
007/2026
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
11/03/2026
2
03/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)
11/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: recursos próprios, fus, fms, ums, sus, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Fonte
00000000
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: recursos próprios, fus, fms, ums, sus, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO 007-2-2025 PE 001-2026- EXAMES.pdf
11/03/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.442.573-**
bispodaschagasf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '011-2026' de 02/01/2026
***.770.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
***.442.573-**
86998064997
bispodaschagasf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sérgio Henrique Fernandes Moreira
***.063.043-**
Sérgihenrique@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
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1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
II
01
LOTE II: EXAMES A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE TERESINA- PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
231.312,60
231.312,60
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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