TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004949/26 (ID 918361)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

Locação de software para Sistema de Contabilidade Pública Integrado, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí – PI, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência

Contratada(s)

M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA
CNPJ: 45.644.198/0001-84

Valor do contrato

R$ 5.400,00

(valor inicial)
R$ 5.400,00

(valor atualizado)

Vigência

16/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2026

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2026 17:59

últ. alteração

10/03/2026 18:02

Data finalização cadastro

10/03/2026 18:02

Vigência inicial

16/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004949/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	10/03/2026
2	16/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://vilanovadopiaui.pi.leg.br/index.php/transparencia/licitacoes/relacao-de-licitacoes )	10/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	05 Locação software.pdf	10/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DORGIVALDO PAULO DE LIMA	Titular	*.571.733-	amilton_leal@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CAROLINE DA LUZ LEAL	Fiscal de contrato	*.399.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DORGIVALDO PAULO DE LIMA	*.571.733-	8988217708	amilton_leal@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANDRÉ SILVA FROTA	*.134.703-	macservidorweb@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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