TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004948/26 (ID 918360)

Nº do contrato

004/2026

Objeto (indivisível)

: Prestação de serviços de publicação/divulgação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí – PI, em jornal impresso, com reprodução da edição diária correspondente no site eletrônico da Contratada, incluindo a regra operacional de que os textos recebidos até as 14h serão veiculados no dia útil seguinte, salvo situações excepcionais justificadas e acordadas entre as partes.

Contratada(s)

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA
CNPJ: 07.989.781/0001-38

Valor do contrato

R$ 9.000,00

(valor inicial)
R$ 9.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

15/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2026

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2026 17:42

últ. alteração

10/03/2026 17:55

Data finalização cadastro

10/03/2026 17:55

Vigência inicial

15/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004948/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	10/03/2026
2	15/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://vilanovadopiaui.pi.leg.br/index.php/transparencia/licitacoes/relacao-de-licitacoes)	10/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	04 Dom.pdf	10/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DORGIVALDO PAULO DE LIMA	Titular	*.571.733-	amilton_leal@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CAROLINE DA LUZ LEAL	Fiscal de contrato	*.399.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DORGIVALDO PAULO DE LIMA	*.571.733-	8988217708	amilton_leal@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VALMIR MIRANDA	*.186.093-	valmirmiranda@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...