TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004944/26 (ID 918356)

Nº do contrato

246/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL JOAQUIM RIBEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI.

Contratada(s)

COSTA EMPREENDIMENTO LTDA-ME
CNPJ: 41.373.651/0001-04

Valor do contrato

R$ 65.658,99

(valor inicial)
R$ 65.658,99

(valor atualizado)

Vigência

15/07/2025 até 15/07/2026

Data assinatura

15/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

38/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2026 17:06

últ. alteração

11/03/2026 17:41

Data finalização cadastro

11/03/2026 17:41

Vigência inicial

15/07/2025 a 15/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004944/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	10/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.51
2	Programa de trabalho	20.605.0007.1104.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. EXTRATO CONTRATO D 11-25.pdf	10/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO D 11-25 -reform. matadouro_assinado.pdf	10/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rafael Dias de Moraes	Titular	*.915.943-	agricultura@sãojoãodopaiui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Mariana Santos Barroso	Fiscal de contrato	*.381.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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