ÓRGÃO:
CAMARA DE BENEDITINOS
CONTROLE TCE:
CW-004930/26 (ID 918342)
Nº do contrato
01.0903 /2026
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Beneditinos-PI
Contratada(s)
JUSCELINA M. P. DA SILVA
CNPJ: 18.392.327/0001-11
Valor do contrato
R$ 22.946,00
(valor inicial)
R$ 22.946,00
(valor atualizado)
Vigência
09/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
09/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/03/2026 15:10
últ. alteração
11/03/2026 16:13
Data finalização cadastro
11/03/2026 16:13
Vigência inicial
09/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004930/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
006/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLXXXII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
11/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.000
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
Autorização autoridade.pdf
11/03/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__11-3-2026_ED_1182_Camara_Beneditinos_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_n_01_0903_2026_1c32fd0c-34b4-4c06-b415-94c313260183.pdf
11/03/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº01.0903_2026 - Gênero Alimentício.pdf
11/03/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAVI DE ARAUJO SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº003/2026' de 20/01/2026
***.642.743-**
cmbeneditinos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Manoel Ferreira da Costa Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº005/2025' de 31/01/2025
***.079.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ EMÍLIO DE SOUSA DA ROCHA
***.674.493-**
86995393077
zeemilioptbeneditinos@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Juscelina Marques Pessoa da Silva
***.400.238-**
afcontabilidade@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 12 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
12
amarelo - in natura, fresco,
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
9,71
1.942,00
01
11
Café torrado e moído de categoria superior, embalagem a vacuo de 250g,
300
PCT
300.00
PCT (Pacote)
18,55
5.565,00
01
10
Leite em pó integral sem adigdo de açúcar, pacote de 400g
100
PCT
100.00
PCT (Pacote)
8,28
828,00
01
09
Cajuína embalagem de vidro ou pet de 500 ml
300
UND
300.00
UND (Unidade)
7,99
2.397,00
01
08
Biscoito polvilho (peta)
100
UND
100.00
UND (Unidade)
4,80
480,00
1-5 de 12 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
