ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-004928/26 (ID 918340)
Nº do contrato
009/2026
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COPA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO-PI.
Contratada(s)
DANIELLY FARIAS DE OLIVEIRA SANTOS ROCHA LTDA
CNPJ: 29.205.918/0001-59
Valor do contrato
R$ 54.619,00
(valor inicial)
R$ 54.619,00
(valor atualizado)
Vigência
04/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
04/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/03/2026 15:09
últ. alteração
06/07/2026 17:07
Data finalização cadastro
06/07/2026 17:07
Vigência inicial
04/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004928/26
Finalizado em
Observação
10/03/26 15:13
primeira finalização
06/07/26 17:07
Motivo reabertura:
retificar informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
009/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Março de 2026 • Edição V DXXV)
10/03/2026
2
10/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.miguelleao.pi.gov.br)
10/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
Recursos Próprios e Outros
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2004.0000
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 009-2026 (assinado).pdf
06/07/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5525_541_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_006-26_Extarto_Contrato_009-26_pag_299.pdf
10/03/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO 009-2026.pdf
06/07/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIELLY FARIAS DE OLIVEIRA SANTOS ROCHA
***.946.443-**
distribuidorapontual18@hotmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
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1-5 de 41 registros
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9
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
41
AVENTAL
50
UND
50.00
UND (Unidade)
9,50
475,00
1
40
GARFO REFEIÇÃO ALUMINIO
400
UND
400.00
UND (Unidade)
2,70
1.080,00
1
39
FACA REFEIÇÃO ALUMINIO
400
UND
400.00
UND (Unidade)
2,70
1.080,00
1
38
COLHER REFEIÇÃO ALUMINIO
400
UND
400.00
UND (Unidade)
2,70
1.080,00
1
37
KITE MER. ESC. PLASTICO(COPO,PRATO,COLHER)
900
UND
900.00
UND (Unidade)
8,50
7.650,00
1-5 de 41 registros
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9
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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