ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004921/26 (ID 918333)
Nº do contrato
217/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI.
Contratada(s)
M & A IMPORTS LTDA
CNPJ: 42.602.294/0001-71
Valor do contrato
R$ 39.260,00
(valor inicial)
R$ 39.260,00
(valor atualizado)
Vigência
13/06/2025 até 13/04/2026
Data assinatura
13/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
75/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/03/2026 14:18
últ. alteração
24/03/2026 09:13
Data finalização cadastro
10/03/2026 14:29
Vigência inicial
13/06/2025
a
13/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004921/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 24/2025
Processo administrativo Nº
75/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)
10/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUB. EXT. DO CONTRATO D 24.pdf
10/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO D 24.pdf
10/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leovegildo Modesto Amorim
Titular
ui-button
ato de designação nº '10/2025' de 07/01/2025
***.512.364-**
setorcontabilidade.alfa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYLANE DIAS SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '196/2025' de 20/03/2025
***.369.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
12/12/2025
12/03/2026 12:17
anexos
Termo aditivo Nº 2
13/01/2026
24/03/2026 09:13
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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