TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-004901/26 (ID 918313)

Nº do contrato

085A/2025

Objeto (indivisível)

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, PARA ATENDER AO PROJETO DE NATAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE

Contratada(s)

CASA ROSADA LTDA
CNPJ: 29.293.135/0001-74

Valor do contrato

R$ 58.800,54

(valor inicial)
R$ 58.800,54

(valor atualizado)

Vigência

02/12/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

02/12/2025

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

088/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: DUPLICAÇÃO(informado em 10/03/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2026 12:03

últ. alteração

10/03/2026 14:11

Data finalização cadastro

10/03/2026 14:11

Vigência inicial

02/12/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004901/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5464/DM_5464_174_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_045-25_Extrato_Contrato_085-25_pag_134.pdf)	10/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA LAGOA ALEGRE.pdf	10/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Remédios da Silva Pinto	Fiscal de contrato	*.768.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...