TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004893/26 (ID 918305)

Nº do contrato

346/2025

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE BRINDES INSTITUCIONAIS DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS

Contratada(s)

REI GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ: 10.175.042/0001-17

Valor do contrato

R$ 45.550,00

(valor inicial)
R$ 45.550,00

(valor atualizado)

Vigência

18/12/2025 até 18/03/2026

Data assinatura

18/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

150/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2026 11:44

últ. alteração

10/03/2026 11:50

Data finalização cadastro

10/03/2026 11:50

Vigência inicial

18/12/2025 a 18/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004893/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPAL - DOEM)	10/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2018.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. EXTRATO CONTRATO D 48-25.pdf	10/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO - DISPENSA 48.2025 EDUCAÇÃO assinado (1).pdf	10/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eudes Oliveira Coelho Moura	Titular	*.052.733-	educacao@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
alcione da conceição sousa	Fiscal de contrato	*.358.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 45.550,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 3957	03/03/2026	45550.00	45.550,00	0	0,00	0	0,00	24/03/2026 09:02

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