TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-004887/26 (ID 918299)

Nº do contrato

002A/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, COMPREENDENDO PINTURA INTERNA E EXTERNA, COM PREPARO DAS SUPERFÍCIES, APLICAÇÃO DE MATERIAIS ADEQUADOS E ACABAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE

Contratada(s)

ITALO MOURA DE SOUSA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 58.807.149/0001-67

Valor do contrato

R$ 80.576,38

(valor inicial)
R$ 80.576,38

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

07/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

096/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2026 11:10

últ. alteração

10/03/2026 11:45

Data finalização cadastro

10/03/2026 11:45

Vigência inicial

07/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004887/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/DISPENSA/DISPENSA%20047-2025/DM_5478_297_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_047-25_Aviso_pag_410.pdf)	10/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Fonte	1542
3	Elemento de despesa	44.90.51
4	Programa de trabalho	12.361.0025.1024.000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5484_252_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_047-25_Extrato_Contrato_002-26_pag_596.pdf	10/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA LAGOA ALEGRE.pdf	10/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eva Pires Barros	Fiscal de contrato	*.524.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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