ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-004874/26 (ID 918286)
Nº do contrato
016/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA, ESPECIALIZADO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI.
Contratada(s)
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO - IBED
CNPJ: 58.168.539/0001-34
Valor do contrato
R$ 0,00
(valor inicial)
R$ 0,00
(valor atualizado)
Vigência
06/02/2026 até 06/02/2027
Data assinatura
06/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, XV
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/03/2026 10:46
últ. alteração
17/03/2026 11:57
Data finalização cadastro
17/03/2026 11:57
Vigência inicial
06/02/2026
a
06/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004874/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 03/2026
Processo administrativo Nº
009/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, XV (instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2026
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )
10/03/2026
2
09/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sao-joao-da-varjota)
10/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERVI DE ADM. GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016-2026 - CONCURSO PÚBLICO.pdf
10/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON LUIS LEITE DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.529.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TIAGO RODRIGUES FERREIRA
***.138.133-**
focosmart1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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