TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-004868/26 (ID 918280)

Nº do contrato

15/2026

Objeto (indivisível)

CONTRÂTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIÂLIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVTÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÁO E SUPORTE DE SISTENTA INFORI\tr{TIZADO DE GESTÂO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPÀL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO _ PI

Contratada(s)

CAJUTEC LTDA
CNPJ: 62.579.759/0001-28

Valor do contrato

R$ 104.692,32

(valor inicial)
R$ 104.692,32

(valor atualizado)

Vigência

26/02/2026 até 26/02/2027

Data assinatura

26/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

02/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2026 10:38

últ. alteração

10/03/2026 11:13

Data finalização cadastro

10/03/2026 11:13

Vigência inicial

26/02/2026 a 26/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004868/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	10/03/2026
2	06/03/2026	Diário Oficial da União ()	10/03/2026
3	06/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA )	11/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	154300	FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB
2	Programa de trabalho	23.656.5204.6000.0	OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO . 40%
3	Fonte	154200	VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB
4	Fonte	154000	VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB
5	Programa de trabalho	23.637.2204.7000.0	MANUTENÇÃO DO TRÁNSPORTE ESCOIAR

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 15-2025001.pdf	10/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLEVERSON DA LUZ VITAL	Titular	*.395.433-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARINECI MARQUES DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.349.638-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA	*.771.433-	89981350700	cplmct2024@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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