ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-004865/26 (ID 918277)
Nº do contrato
341/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços mensal de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos Grupos "A", "B" e "E" no município de Tamboril do Piauí - PI.
Contratada(s)
NATUS AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09
Valor do contrato
R$ 51.600,00
(valor inicial)
R$ 51.600,00
(valor atualizado)
Vigência
17/12/2025 até 17/12/2026
Data assinatura
17/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1065/2025
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/03/2026 10:31
últ. alteração
10/03/2026 10:54
Data finalização cadastro
10/03/2026 10:54
Vigência inicial
17/12/2025
a
17/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004865/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 050/2025
Processo administrativo Nº
1065/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do extrato de contrato no DOM)
10/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0005.2025.
ENCARGOS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
4
Fonte
0501
SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE
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Instrumento contratual
CONTRATO 341.2025 - NATUS AMBIENTAL LTDA.pdf
10/03/2026
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N
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Linhas por página
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLAUERT COELHO ALMEIDA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025 - POSSE' de 01/01/2025
***.323.123-**
glauertca.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '084/2025' de 10/07/2025
***.299.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANO DA COSTA SANTOS
***.172.683-**
89981197945
adri19071989@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE MELO MARTINS
***.940.633-**
felipemelom@gmail.com
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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