TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-004842/26 (ID 918254)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM A BANDA SHALOM NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI, NO EVENTO DIA DO EVANGÉLICO, EXERCÍCIO 2026

Contratada(s)

OASIS MULTI MIDIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 32.621.592/0001-55

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 50.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2026 até 14/07/2026

Data assinatura

15/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2026 09:25

últ. alteração

10/03/2026 09:42

Data finalização cadastro

10/03/2026 09:42

Vigência inicial

15/01/2026 a 14/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004842/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sao-joao-da-varjota)	10/03/2026
2	15/01/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )	10/03/2026
3	21/01/2026	Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU )	10/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PODER EXECUTIVO –SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	MANUTENÇÃO E FUNC. DE SERV. DE ADM. GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	13.392.0009.2042.0000	PROMOÇÃO DE CULTURA NO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	15 - CONTRATO - INEX 02.2026.pdf	10/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDSON LUIS LEITE DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.529.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EMANUELLA OLIVEIRA LEITE DE SOUSA	*.951.473-	rian_manu@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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