TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004840/26 (ID 918252)

Nº do contrato

017/2026

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DIDÁTICOS (LIVROS) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada(s)

SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
CNPJ: 45.805.083/0001-24

Valor do contrato

R$ 91.520,00

(valor inicial)
R$ 91.520,00

(valor atualizado)

Vigência

04/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

04/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

026/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2026 09:23

últ. alteração

11/03/2026 12:41

Data finalização cadastro

11/03/2026 12:41

Vigência inicial

04/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004840/26

10/03/26 09:46	primeira finalização
11/03/26 12:41	Motivo reabertura: digito

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	10/03/2026
2	09/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.365.0035.2263.0000
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000
3	Programa de trabalho	12.365.0035.2655.0000
4	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000
5	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 007-2026 AQUISIÇÃO DE LIVROS - convertido.pdf	11/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 007-2026 AQUISIC¸A~O DE LIVROS - ASSINADO - convertido.pdf	11/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILTON COUTINHO SILVA	Titular	*.721.123-	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA DE CARVALHO SANTOS	Fiscal de contrato	*.186.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILTON COUTINHO SILVA	*.721.123-	8934730034	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	4	ED. INFANTIL (SEMENTINHA DO SABER) INFANTIL 5. Material do Professor. Editora Seja +, contendo 4 unidades por kit. Unidade 1 – CORPO / Unidade 2 – Espaço / Unidade 3 – Escuta / Unidade 4 – O Eu.	20 UND	20.00	UND (Unidade)	640,00	12.800,00
1	3	ED. INFANTIL (SEMENTINHA DO SABER) INFANTIL 4. Material do Professor. Editora Seja +, contendo 4 unidades por kit. Unidade 1 – CORPO / Unidade 2 – Espaço / Unidade 3 – Escuta / Unidade 4 – O Eu.	20 UND	20.00	UND (Unidade)	640,00	12.800,00
1	2	ED. INFANTIL (SEMENTINHA DO SABER) INFANTIL 5 – Coleção Integrada. Editora Seja +, contendo 4 unidades por kit. Unidade 1 – CORPO / Unidade 2 – Espaço / Unidade 3 – Escuta / Unidade 4 – O Eu.	53 UND	53.00	UND (Unidade)	640,00	33.920,00
1	1	ED. INFANTIL (SEMENTINHA DO SABER) INFANTIL 4 – Coleção Integrada. Editora Seja +, contendo 4 unidades por kit. Unidade 1 – CORPO / Unidade 2 – Espaço / Unidade 3 – Escuta / Unidade 4 – O Eu.	50 UND	50.00	UND (Unidade)	640,00	32.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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