TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-004828/26 (ID 918240)

Nº do contrato

010/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERIDOS ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, DE FORMA A ATENDER AS CONDICIONALIDADES PARA A CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO - VAAR (NOVO FUNDEB - LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, ART. 14) E DO ICMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA COM SISTEMA DE FREQUÊNCIA ESCOLAR.

Contratada(s)

J A CONSULTORIA EDUCACIONAL PUBLICA E SELEÇÃO LTDA
CNPJ: 50.131.695/0001-19

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/01/2026 até 28/01/2027

Data assinatura

28/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2026 08:50

últ. alteração

10/03/2026 09:13

Data finalização cadastro

10/03/2026 09:13

Vigência inicial

28/01/2026 a 28/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004828/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sao-joao-da-varjota)	10/03/2026
2	28/01/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )	10/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540	PODER EXECUTIVO – FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2	Programa de trabalho	12.361.0012.2034.000	MANUTENÇÃO DO ENSINO INTEGRAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	12.361.0012.2060.000	MANUTENÇÃO DA EDUC. BASICA/ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
5	Fonte	541	PODER EXECUTIVO – FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	14- CONTRATO - INEX 04.pdf	10/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUAN GEORGE HOLANDA DA SILVA CARVALHO	Fiscal de contrato	*.487.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JURANDI ASSUNÇÃO DO VALE	*.824.453-	SAFI.ILHAGRANDE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...