ÓRGÃO:
P. M. DE GILBUES
CONTROLE TCE:
CW-004818/26 (ID 918230)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra de construção de dormitório em creche no Município de Gilbués-PI.
Contratada(s)
RG EMPREENDIMENTOS LTDA SHELBY EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 11.967.432/0001-92
Valor do contrato
R$ 95.900,00
(valor inicial)
R$ 95.900,00
(valor atualizado)
Vigência
20/02/2026 até 20/02/2027
Data assinatura
20/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/03/2026 21:50
últ. alteração
09/03/2026 22:02
Data finalização cadastro
09/03/2026 22:02
Vigência inicial
20/02/2026
a
20/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004818/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
008/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXV)
09/03/2026
2
24/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.gilbues.pi.gov.br)
09/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020601
FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.365.0003.1055.0000
CONST. REF. E/OU AMPL. CRECHES E PRÉ ESCOLAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato RG EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf
09/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO ENYO MACIEL FIGUEREDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2026' de 05/01/2026
***.279.473-**
diariogilbes@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDER DAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2026' de 05/01/2026
***.340.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA
***.293.123-**
00129312339
pmgilbues.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONI MARTINS LUZ
***.835.673-**
rgempreendimentos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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