ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-004816/26 (ID 918228)
Nº do contrato
055/2025
Objeto (indivisível)
APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR/ARTISTA JUNIOR VIANNA E BANDA, COM DURAÇÃO DE 1H 40MIN, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI
Contratada(s)
J G VIANA JUNIOR (J G VIANA JUNIOR) - ME
CNPJ: 18.900.848/0001-32
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/07/2025 até 16/09/2025
Data assinatura
16/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
067/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/03/2026 20:24
últ. alteração
09/03/2026 20:27
Data finalização cadastro
09/03/2026 20:27
Vigência inicial
16/07/2025
a
16/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004816/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 022/2026
Processo administrativo Nº
067/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
09/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5392_303_Lagoa_de_Sao_Francisco_Licitacao_Inexigibilidade_022-25_Extrato_Contrato_055-25_pag_312.pdf
09/03/2026
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2
Instrumento contratual
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022-2025 JUNIOR VIANA.pdf
09/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.320.908-**
cpllsf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IAN MIGUEL BEZERRA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '105/2025' de 21/02/2025
***.617.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
***.434.253-**
86981059060
cpllsf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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