ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CONTROLE TCE:
CW-004815/26 (ID 918227)
Nº do contrato
048/2025
Objeto (indivisível)
CONFECÇÃO DE MONUMENTO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS COM 7 METROS DE ALTURA, COM EPS, POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE E FIBRA DE VIDRO COM RESINA E ACABAMENTO EM TINTA ESPECIAL.
Contratada(s)
RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS
CNPJ: 38.309.864/0001-62
Valor do contrato
R$ 460.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/07/2025 até 02/07/2026
Data assinatura
02/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/03/2026 20:13
últ. alteração
09/03/2026 20:17
Data finalização cadastro
09/03/2026 20:17
Vigência inicial
02/07/2025
a
02/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004815/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 020/2025
Processo administrativo Nº
057/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
09/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5354_253_Lagoa_de_Sao_Francisco_Licitacao_Inexigibilidade_020-25_Contrato_048-25_Extrato_Public.pdf
09/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020-2025.pdf
09/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.320.908-**
cpllsf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Arilson de Mesquita Bezerra
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '105-2025' de 21/02/2025
***.320.908-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA
***.434.253-**
86981059060
cpllsf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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