ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-004814/26 (ID 918226)
Nº do contrato
D-004/2026
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DEVIDAMENTE ESTRUTURADOS E ALINHADOS ÀS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, DESTINADFOS AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI
Contratada(s)
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18
Valor do contrato
R$ 35.600,00
(valor inicial)
R$ 35.600,00
(valor atualizado)
Vigência
02/03/2026 até 02/03/2027
Data assinatura
02/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/03/2026 20:09
últ. alteração
09/03/2026 20:18
Data finalização cadastro
09/03/2026 20:18
Vigência inicial
02/03/2026
a
02/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004814/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
014/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=813 - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 004/2026, PA nº 014/2026 - Materiais Pedagógicos.)
09/03/2026
2
02/03/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 004/2026, PA nº 014/2026 - Materiais Pedagógicos.)
09/03/2026
3
03/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 004/2026, PA nº 014/2026 - Materiais Pedagógicos.)
09/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2501.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA REDE ESCOLAR
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
550
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
5
Programa de trabalho
12.361.0009.2518.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO
Arquivos
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Outro
Proposta de Preços Final DISP. 004-2026 - Materiais Pedagógicos.pdf
09/03/2026
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2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 004-2026 - Materiais Pedagógicos.pdf
09/03/2026
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3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação DISP. 004-2026 - Materiais Pedagógicos.pdf
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4
Extrato de publicação
PUb. Termo de Ratificação DISP. 004-2026 - Materiais Pedagógicos.pdf
09/03/2026
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5
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 004-2026 - Materiais Pedagógicos.pdf
09/03/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 013/2026' de 02/03/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCILANDIA MARIA CAVALVANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 013/2026' de 02/03/2026
***.470.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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quant
quant
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KIT BRINCAR E INCLUIR
4
KIT
4.00
KIT (Kit)
8.900,00
35.600,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Valor receb. definitivo
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