TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CONTROLE TCE:

CW-004813/26 (ID 918225)

Nº do contrato

039/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO AS FUNÇÕES DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E MÉDICO PERITO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME DEMANDA E CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ANTONIA BOMFIM M DE OLIVEIRA LTDA

Contratada(s)

Antonia Bomfim m de oliveira-me
CNPJ: 09.178.397/0001-80

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)

Vigência

23/04/2025 até 23/04/2026

Data assinatura

23/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

044/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2026 20:08

últ. alteração

09/03/2026 20:12

Data finalização cadastro

09/03/2026 20:12

Vigência inicial

23/04/2025 a 23/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004813/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	09/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	04.122.0002.2003.0000
2	Programa de trabalho	14.122.0002.2040.0000
3	Programa de trabalho	10.301.0006.2043.0000
4	Programa de trabalho	10.301.0006.2124.0000
5	Programa de trabalho	10.301.0006.2130.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5306_364_Lagoa_de_Sao_Francisco_Licitacao_Inexigibilidade_018-25_Extrato_Publicacao_Contrato_039-.pdf	09/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044-2025 INEX 018-2025.pdf	09/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Arilson de Mesquita Bezerra	Titular	*.320.908-	cpllsf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IAN MIGUEL BEZERRA SILVA	Fiscal de contrato	*.617.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA	*.434.253-	86981059060	cpllsf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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