ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-004809/26 (ID 918221)
Nº do contrato
PE-004/2026
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO E MATERIAIS DE PROTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÂO JOÃO DA CANABRAVA– PI, CONFORME LOTES I E II.
Contratada(s)
GUIMARÃES & CHAGAS LTDA-ME
CNPJ: 29.260.422/0001-88
Valor do contrato
R$ 180.251,20
(valor inicial)
R$ 180.251,20
(valor atualizado)
Vigência
02/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
02/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE-004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/03/2026 19:24
últ. alteração
09/03/2026 19:40
Data finalização cadastro
09/03/2026 19:40
Vigência inicial
02/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004809/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE-004/2026
Número processo TCE
LW-001095/26
Processo administrativo Nº
011/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=809 - Termo de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 004/2026, PA nº 011/2026 - Materiais odontológicos e de Próteses.)
09/03/2026
2
02/03/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 004/2026, PA nº 011/2026 - Materiais odontológicos e de Próteses.)
09/03/2026
3
03/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 004/2026, PA nº 011/2026 - Materiais odontológicos e de Próteses.)
09/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
2
Programa de trabalho
10.301.0016.2805.0000
Manutenção do Programa de Saúde Bucal
3
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
4
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
5
Programa de trabalho
10.301.0016.2801.0000
Manutenção do Fundo Municipal de saúde
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços Final PE 004-2026 - Mat. Odontológicos e de Próteses.pdf
09/03/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato PE 004-2026 - Mat. Odontológicos e de Próteses.pdf
09/03/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. Termo de Homologação PE 004-2026 - Mat. Odontológicos e de Próteses.pdf
09/03/2026
baixar
4
Instrumento contratual
Termo de Contrato PE 004-2026 - Mat. Odontológicos e de Próteses.pdf
09/03/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 014/2026' de 02/03/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KEYLIANY SAMARA DE ABREU SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 014/2026' de 02/03/2026
***.442.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
112.106,65
112.106,65
I
MATERIAIS PARA PRÓTESES DENTÁRIAS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
68.144,55
68.144,55
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 16.729,61
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 536
23/07/2026
8174.06
8.174,06
0
0,00
0
0,00
24/07/2026 10:38
Nota Fiscal Nº 539
28/07/2026
8555.55
8.555,55
0
0,00
0
0,00
29/07/2026 09:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
