TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CONTROLE TCE:

CW-004807/26 (ID 918219)

Nº do contrato

007/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO ENTE MUNICIPAL DE PROGRAMAS VINCULADOS À PASTA, JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC) E BB ÁGIL, ESPECIALMENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE, PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, ETI – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

Contratada(s)

VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 41.690.102/0001-63

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2026 19:15

últ. alteração

09/03/2026 19:21

Data finalização cadastro

09/03/2026 19:21

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004807/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	09/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	04.092.0002.2069.0000
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2003.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35
4	Elemento de despesa	33.90.39
5	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO 007.2025.pdf	09/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 007-PMLSF.pdf	09/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Arilson de Mesquita Bezerra	Titular	*.320.908-	cpllsf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IAN MIGUEL BEZERRA SILVA	Fiscal de contrato	*.617.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA	*.434.253-	86981059060	cpllsf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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