TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004802/26 (ID 918214)

Nº do contrato

284/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, DESCARTE E INCINERAÇÃO DE RESIDUOS DOS GRUPOS “A” “B” e “E” (LIXO HOSPITALAR) COM LIMITE DE ATÉ 350KG MENSAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO PIAUI-PI.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECO RESIDUOS)
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 38.400,00

(valor inicial)
R$ 38.400,00

(valor atualizado)

Vigência

17/10/2025 até 17/10/2026

Data assinatura

17/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

115/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2026 17:39

últ. alteração

09/03/2026 17:48

Data finalização cadastro

09/03/2026 17:48

Vigência inicial

17/10/2025 a 17/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004802/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	09/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	10.301.0005.2031.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	600
5	Programa de trabalho	10.301.0005.2033.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - DISPENSA 34.2025 (ASSINADO).pdf	09/03/2026
2	Extrato de publicação	PUB. , EXTRATO CONTRATO D 34-25.pdf	09/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ynaiara Coelho Moreira	Titular	*.594.423-	saude@saojoaodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rafaella de Nunes de Carvalho	Fiscal de contrato	*.820.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 21.648,31	R$ 0,00	R$ 3.200,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1886	23/02/2025	3200.00	3.200,00	18/03/2026 13:19
Nota Fiscal Nº 1959	06/03/2026	3200.00	3.200,00	23/03/2026 11:44
Outro doc. entrega	30/04/2026	3200.00	3.200,00	14/05/2026 12:38
Nota Fiscal Nº 775	11/05/2026	5648.31	5.648,31	14/05/2026 12:59
Outro doc. entrega	22/05/2026	3200.00	3.200,00	01/06/2026 12:01

Observações

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